Relatório CCJC 2019

Radiodifusão
Angical do Piauí (PI)
O Projeto de Decreto Legislativo nº 358/2019,
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática, aprova o ato que renova a autorização
outorgada à Associação de Desenvolvimento
Comunitário do Município de Angical do Piauí para
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de
exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no
Município de Angical do Piauí, Estado do Piauí.
O parecer da Relatora, Deputada Margarete
Coelho (PROGRESSITAS-PI), pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa, foi aprovado pela
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O Projeto, sujeito à apreciação conclusiva pelas
Comissões, aguarda apreciação pelo Senado Federal.
Radiodifusão
Manoel Emídio (PI)
O Projeto de Decreto Legislativo nº 188/2019,
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática, aprova o ato que autoriza a Fundação
Benilde Vasconcelos Moreira, a executar, pelo prazo
de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de
radiodifusão comunitária no Município de Manoel
Emídio, Estado do Piauí.
O parecer da Relatora, Deputada Margarete
Coelho (PROGRESSISTAS-PI), pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa, foi aprovado pela
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O Projeto, sujeito à apreciação conclusiva pelas
Comissões, aguarda apreciação pelo Senado Federal.
Radiodifusão
São João da Serra (PI)
O Projeto de Decreto Legislativo nº 194/2019,
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática, aprova o ato que autoriza a Associação
Comunitária de Radiodifusão de São João da Serra
a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de
exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária
no Município de São João da Serra, Estado do Piauí.
O parecer da Relatora, Deputada
Margarete Coelho (PROGRESSISTAS-PI), pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa,
foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça
e de Cidadania. O Projeto, sujeito à apreciação
conclusiva pelas Comissões, aguarda apreciação
pelo Senado Federal.
Radiodifusão
Batalha (PI)
O Projeto de Decreto Legislativo nº 193/2019,
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática, aprova o ato que autoriza a Associação
Comunitária de Radiodifusão de Batalha para
executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de
exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no
Município de Batalha, Estado do Piauí.
O parecer da Relatora, Deputada
Margarete Coelho (PROGRESSISTAS-PI), pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa,
foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça
e de Cidadania. O Projeto, sujeito à apreciação
conclusiva pelas Comissões, aguarda apreciação
pelo Senado Federal.
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