Relatório CCJC 2019

Chico Xavier, Herói Nacional
O Projeto de Lei nº 8.408/2017, do Deputado Giovani Cherini (PL-RS), inscreve no Livro dos Heróis
e Heroínas da Pátria o nome de Francisco de Paula Cândido Xavier.
Por sua obra humanitária em prol dos que buscam conforto espiritual para suas vidas, o projeto julga
oportuna e meritória a inscrição de Chico Xavier no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no
Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, localizado na capital do País.
O parecer do Relator, Deputado Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade
e técnica legislativa, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto
aguarda a designação de Relator para a Redação final da matéria na Comissão de Constituição e Justiça
e de Cidadania.
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