Relatório CCJC 2019

Radiodifusão
Itabaiana (SE)
Radiodifusão
Sena Madureira (AC)
O Projeto de Decreto Legislativo nº
1.048/2018, da Comissão de Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática, aprova o ato que
autoriza a Associação de Radiodifusão e Amigos do
Caminhoneiro Itabaianense a executar, pelo prazo
de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de
radiodifusão comunitária no Município de Itabaiana,
Estado de Sergipe.
O parecer do Relator, Deputado Isnaldo
Bulhões Jr. (MDB-AL), pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa, foi aprovado pela
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto aguarda apreciação pelo Senado Federal.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 1.098/2018,
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática, aprova o ato que autoriza a Associação
Avalanche - Amigos do Bairro Ana Vieira a executar,
pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade,
serviço de radiodifusão comunitária no Município de
Sena Madureira, Estado do Acre.
O parecer do Relator, Deputado Expedito Netto
(PSD-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e
técnica legislativa, foi aprovado pela Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto
aguarda apreciação pelo Senado Federal.
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