Relatório CCJC 2019

Samba como Manifestação da Cultura Nacional
O Projeto de Lei nº 256/2019, da Deputada Maria do Rosário (PT-RS), reconhece as escolas de
samba como manifestação da cultura nacional.
As escolas de samba são de inegável importância cultural e social, mas também econômica. São
milhares de empregos gerados nas oficinas dos barracões, nos ateliers de costura, no segmento de
música e sonorização, entre tantos outros, refletindo também no comércio, na hotelaria e no
conjunto do setor de serviços.
O parecer do Relator, Deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e
técnica legislativa, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O Projeto, sujeito
à apreciação conclusiva pelas Comissões, aguarda apreciação pelo Senado Federal.
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