Relatório CCJC 2019

Radiodifusão
Ouro Preto do Oeste (RO)
Radiodifusão
Corumbiara (RO)
O Projeto de Decreto Legislativo nº 1.125/2018,
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática, aprova o ato que renova a autorização
outorgada à Associação Comunitária Esperança e Paz
para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de
exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no
Município de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia.
O parecer do Relator, Deputado Léo Moraes
(PODE-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e
técnica legislativa, foi aprovado pela Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto aguarda
apreciação pelo Senado Federal.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 1.126/2018,
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática, aprova o ato que renova a autorização
outorgada à Associação da Rádio Comunitária Educativa
Cristal FM, para executar, pelo prazo de dez anos,
sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão
comunitária no Município de Corumbiara, Estado de
Rondônia.
O parecer do Relator, Deputado Léo Moraes
(PODE-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e
técnica legislativa, foi aprovado pela Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto aguarda
apreciação pelo Senado Federal.
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