Relatório CCJC 2019

Radiodifusão
Acopiara (CE)
O Projeto de Decreto Legislativo nº 333/2019,
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática, aprova o ato que outorga permissão à
Fundação Cultural Terra dos Inhamuns para executar
serviço de radiodifusão sonora em frequência
modulada, com fins exclusivamente educativos, no
Município de Acopiara, Estado do Ceará.
O parecer do Relator, Deputado José
Guimarães (PT-CE), pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa, foi aprovado pela
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O Projeto, sujeito à apreciação conclusiva pelas
Comissões, aguarda apreciação pelo Senado
Federal.
Radiodifusão
Mombaça (CE)
O Projeto de Decreto Legislativo nº 334/2019,
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática, aprova o ato que outorga permissão à
Fundação Cultural Terra dos Inhamuns para executar
serviço de radiodifusão sonora em frequência
modulada, com fins exclusivamente educativos, no
Município de Mombaça, Estado do Ceará.
O parecer do Relator, Deputado José
Guimarães (PT-CE), pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa, foi aprovado pela
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O Projeto, sujeito à apreciação conclusiva pelas
Comissões, aguarda apreciação pelo Senado
Federal.
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