Relatório CCJC 2019

Semana Nacional de Luta e Conscientização sobre a
Depressão
O Projeto de Lei nº 1.938/2015, do Deputado Paulo Foletto (PSB-ES), institui a Semana Nacional de
Luta e Conscientização sobre a Depressão.
No Brasil, já são 11,5 milhões de pessoas que sofrem da doença e, segundo levantamento da
Organização Mundial de Saúde (OMS), o número de casos cresceu em torno de 18% nos últimos dez anos.
O objetivo é evitar o uso excessivo de antidepressivos.
O parecer do Relator, Deputado Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e
técnica legislativa deste, dos Projetos de Leis n. 8.530/2017 e 2.635/2019, apensados, e do Substitutivo
da Comissão de Seguridade Social e Família, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania. O projeto, sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, aguarda apreciação pelo Senado
Federal.
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