Relatório CCJC 2019

Radiodifusão
Barra (BA)
Radiodifusão
Cardeal da Silva (BA)
O Projeto de Decreto Legislativo nº 1.145/2018,
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática, aprova o ato que autoriza a Associação
Nova Barra, a executar, pelo prazo de dez anos, sem
direito de exclusividade, serviço de radiodifusão
comunitária no Município de Barra, Estado da Bahia.
O parecer do Relator, Deputado Paulo Azi
(DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e
técnica legislativa, foi aprovado pela Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto
aguarda apreciação pelo Senado Federal.
O Projeto de Decreto Legislativo nº
1.146/2018, da Comissão de Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática, aprova o ato que
autoriza a Associação Cultural e de Radiodifusão
Comunitária Divina FM – BA, a executar pelo prazo
de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de
radiodifusão comunitária no Município de Cardeal
da Silva, Estado da Bahia.
O parecer do Relator, Deputado Paulo Azi
(DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e
técnica legislativa, foi aprovado pela Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto
aguarda apreciação pelo Senado Federal.
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