Relatório CCJC 2019

Radiodifusão
Jacobina (BA)
O Projeto de Decreto Legislativo nº 374/2019,
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática, aprova o ato que autoriza a Associação
de Comunicação da Comunidade de Lages do Batata,
a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de
exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária
no Município de Jacobina, Estado da Bahia.
O parecer do Relator, Deputado João Roma
(REPUBLICANOS-BA), pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa, foi aprovado pela
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto aguarda a designação de Relator para
a Redação final da matéria na Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania.
Radiodifusão
Buerarema (BA)
O Projeto de Decreto Legislativo nº 385/2019,
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática, aprova o ato que renova a autorização
outorgada à Associação Comunitária Sideral de
Radiodifusão Para o Desenvolvimento Cultural,
Artístico e Esportivo, para executar, pelo prazo de
dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de
radiodifusão comunitária no Município de Buerarema,
Estado da Bahia.
O parecer do Relator, Deputado João Roma
(REPUBLICANOS-BA), pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa, foi aprovado pela
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto aguarda a designação de Relator para
a Redação final da matéria na Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania.
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