Relatório CCJC 2019

Rodeio inserido na Cultura Popular Brasileira
O Projeto de Lei nº 213/2015, do Deputado Giovani Cherini (PL-RS), regulamenta o Rodeio como
atividade da cultura popular e dá outras providências.
Objetiva-se, através da legislação, elevar os rodeios brasileiros a um patamar de reconhecimento
que colabore na geração de empregos e boa renda nas localidades onde ocorrem estes eventos.
O parecer do Relator, Deputado Neri Geller (PROGRESSITAS-MT), pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da Emenda da Comissão de Cultura, foi aprovado
pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O Projeto, sujeito à apreciação conclusiva pelas
Comissões, aguarda apreciação pelo Senado Federal.
442