Relatório CCJC 2019

Passarela Jardim Mimás, em Embu das Artes, Estado
de São Paulo
O Projeto de Lei nº 7.406/2010, do Deputado Carlos Zarattini (PT-SP), denomina “Passarela Jardim
Mimás - Embu das Artes” a passarela localizada no Km 275,5 da Rodovia Régis Bittencourt (BR 116/SP/
PR) no município de Embu das Artes - SP.
O parecer do Relator, Deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto aguarda a fluência do prazo para apresentação de recurso na Mesa Diretora da Câmara dos
Deputados.
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