Relatório CCJC 2019

Radiodifusão
Araras (SP)
Radiodifusão
Presidente Venceslau (SP)
O Projeto de Decreto Legislativo nº 445/2011,
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática, aprova o ato que renova a permissão
outorgada à SAC - Sistema Ararense de Comunicação
Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em
frequência modulada, no Município de Araras, Estado de
São Paulo.
O parecer do Relator, Deputado Eduardo Cury
(PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica
legislativa, foi aprovado pela Comissão de Constituição
e Justiça e de Cidadania. O projeto aguarda apreciação
pelo Senado Federal.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 690/2017,
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática, aprova o ato que renova a permissão
outorgada à Rádio Jovem Som de Presidente Venceslau
Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora
em frequência modulada, no Município de Presidente
Venceslau, Estado de São Paulo.
O parecer do Relator, Deputado Eduardo Cury
(PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica
legislativa, foi aprovado pela Comissão de Constituição
e Justiça e de Cidadania. O projeto aguarda apreciação
pelo Senado Federal.
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