Relatório CCJC 2019

22 de maio
Aspectos operacionais da Reforma Tributária
A Audiência Pública foi proposta pelos Deputados Deputada Clarissa Garotinho (PROS-RJ), Paulo
Teixeira (PT-SP), Alencar Santana Braga (PT-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Bilac Pinto (DEM-MG) e Subtenente
Gonzaga (PDT-MG), para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019, que altera o Sistema
Tributário Nacional e dá outras providências.
Participaram da discussão sobre o tema os senhores: Alexandre Tortato, Consultor Tributário da
Federação das Indústrias do Estado do Paraná – FIEP; Demetrius Nichele Macei, Conselheiro do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais – CARF; Eduardo Maneira, Presidente da Comissão de Direito Tributário
do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; Fábio Artigas Grillo, Advogado, Marcos
Cintra, Secretario Especial da Receita Federal; e Ricardo Lodi Ribeiro, Professor Adjunto de Direito Financeiro
da Universidade Estadual do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
O parecer do Relator, Deputado João Roma (PRB-BA), pela admissibilidade, foi aprovado pela
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto aguarda parecer do Relator, Deputado
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) na Comissão Especial.
31