Relatório CCJC 2019

Radiodifusão
Bom Jesus (PI)
Radiodifusão
Avelino Lopes (PI)
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O Projeto de Decreto Legislativo nº 1.095/2018,
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática, aprova o ato que outorga permissão à
B & D Sistema de Comunicações Ltda. para explorar
serviço de radiodifusão sonora em frequência
modulada, no Município de Bom Jesus, Estado do
Piauí.
O parecer da Relatora, Deputada
Margarete Coelho (PROGRESSISTAS-PI), pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa,
foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça
e de Cidadania. O projeto aguarda apreciação pelo
Senado Federal.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 1.116/2018,
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática, aprova o ato que autoriza a Associação
de Radiodifusão Comunitária Cultura FM de Avelino
Lopes - Piauí a executar, pelo prazo de dez anos,
sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão
comunitária no Município de Avelino Lopes, Estado
do Piauí.
O parecer da Relatora, Deputada
Margarete Coelho (PROGRESSISTAS-PI), pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa,
foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça
e de Cidadania. O projeto aguarda apreciação pelo
Senado Federal.