Relatório CCJC 2019

Radiodifusão
Capim Grosso (BA)
O Projeto de Decreto Legislativo nº 360/2019,
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática, aprova o ato que renova a autorização
outorgada à Associação Comunitária e Cultural
Contorno do Capim Grosso para executar, pelo
prazo de dez anos, sem direito de exclusividade,
serviço de radiodifusão comunitária no Município de
Capim Grosso, Estado da Bahia.
O parecer do Relator, Deputado João Roma
(REPUBLICANOS-BA), pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa, foi aprovado pela
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto aguarda a designação de Relator para
a Redação final da matéria na Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania.
Radiodifusão
Inhambupe (BA)
O Projeto de Decreto Legislativo nº 365/2019,
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática, aprova o ato que renova a autorização
outorgada à Associação Beneficente e Cultural
Comunitária de Inhambupe para executar, pelo
prazo de dez anos, sem direito de exclusividade,
serviço de radiodifusão comunitária no Município de
Inhambupe, Estado da Bahia.
O parecer do Relator, Deputado João Roma
(REPUBLICANOS-BA), pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa, foi aprovado pela
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto aguarda a designação de Relator para
a Redação final da matéria na Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania.
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