Relatório CCJC 2019

Radiodifusão
Batalha (AL)
Radiodifusão
Água Fria (BA)
O Projeto de Decreto Legislativo nº 1.075/2018,
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática, aprova o ato que autoriza a Associação
da Rádio Comunitária Batalha FM a executar, pelo
prazo de dez anos, sem direito de exclusividade,
serviço de radiodifusão comunitária no Município de
Batalha, Estado de Alagoas.
O parecer do Relator, Deputado Isnaldo
Bulhões Jr. (MDB-AL), pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa, foi aprovado pela
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto aguarda apreciação pelo Senado Federal.
O Projeto de Decreto Legislativo nº
1.077/2018, da Comissão de Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática, aprova o ato que
autoriza a Associação Comunitária, Espontânea,
Beneficente dos Moradores do Distrito de Pataíba
a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de
exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária
no Município de Água Fria, Estado da Bahia.
O parecer do Relator, Deputado Nelson
Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa, foi aprovado pela
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto aguarda apreciação pelo Senado Federal.
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