Relatório CCJC 2019

Radiodifusão
São Raimundo Nonato (PI)
Radiodifusão
Vitória (ES)
O Projeto de Decreto Legislativo nº
1.505/2014, da Comissão de Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática, aprova o ato que
outorga concessão à Rede Brasil de Radiodifusão
Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons
e imagens, no Município de São Raimundo Nonato,
Estado do Piauí.
O parecer da Relatora, Deputada
Margarete Coelho (PROGRESSISTAS-PI), pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa,
foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça
e de Cidadania. O projeto aguarda apreciação pelo
Senado Federal.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2015,
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática, aprova o ato que renova a concessão
outorgada à Nassau Editora Rádio e Televisão Ltda.
para explorar serviço de radiodifusão de sons e
imagens, no Município de Vitória, Estado do Espírito
Santo.
O parecer do Relator, Deputado Sergio Vidigal
(PDT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e
técnica legislativa, foi aprovado pela Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto
aguarda apreciação pelo Senado Federal.
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