Relatório CCJC 2019

Projeto cria ranking nacional para esporte praticado
nas universidades
O Projeto de Lei nº 805/2019, do Deputado Helio Lopes (PSL-RJ), institui o Ranking Nacional Esportivo
das Instituições de Ensino Superior Brasileiras, para incluir a pontuação no Ranking na avaliação das
instituições de ensino superior.
A ideia consiste em estimular o esporte universitário por meio de competição entre as instituições de
ensino superior, com reflexos positivos para a saúde dos estudantes.
O parecer do Relator, Deputado Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade
e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão do Esporte, foi aprovado pela Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto aguarda a designação de Relator para a Redação final da
matéria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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