Relatório CCJC 2019

Radiodifusão
Gandu (BA)
O Projeto de Decreto Legislativo nº
1.072/2018, da Comissão de Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática, aprova o ato que
renova a autorização outorgada à Associação
Comunitária e Cultural dos Comunicadores de
Gandu e Região para executar, pelo prazo de
dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de
radiodifusão comunitária no Município de Gandu,
Estado da Bahia.
O parecer do Relator, Deputado Fábio Trad
(PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e
técnica legislativa, foi aprovado pela Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto
aguarda apreciação pelo Senado Federal.
Radiodifusão
Rio Verde (GO)
O Projeto de Decreto Legislativo nº
1.073/2018, da Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática, aprova
o ato que outorga permissão ao Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano para
executar serviço de radiodifusão sonora em
frequência modulada, com fins exclusivamente
educativos, no Município Rio Verde, Estado de
Goiás.
O parecer do Relator, Deputado Fábio Trad
(PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e
técnica legislativa, foi aprovado pela Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto
aguarda apreciação pelo Senado Federal.
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Radiodifusão
Mariana (MG)
O Projeto de Decreto Legislativo
nº 1.061/2018, da Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática, aprova
o ato que outorga permissão à Universidade
Federal de Ouro Preto para executar serviço de
radiodifusão sonora em frequência modulada,
com fins exclusivamente educativos, no Município
Mariana, Estado de Minas Gerais.
O parecer do Relator, Deputado Fábio Trad
(PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e
técnica legislativa, foi aprovado pela Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto
aguarda apreciação pelo Senado Federal.
Radiodifusão
Arapiraca (AL)
O Projeto de Decreto Legislativo nº
1.071/2018, da Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática, aprova
o ato que outorga permissão ao Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia - IFAL para
executar serviço de radiodifusão sonora em
frequência modulada, com fins exclusivamente
educativos, no Município de Arapiraca, Estado de
Alagoas.
O parecer do Relator, Deputado Fábio Trad
(PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e
técnica legislativa, foi aprovado pela Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto
aguarda apreciação pelo Senado Federal.