Relatório CCJC 2019

Rodovia José Pereira Alvarez, no Estado do Rio Grande
do Sul
O projeto de Lei nº 8.190/2014, do Senado Federal, denomina Rodovia José Pereira Alvarez o trecho
da rodovia BR-287 entre as cidades de São Borja e Santiago, no Estado do Rio Grande do Sul.
Juca Alvarez é natural de São Borja e faleceu na cidade em 2007. Foi Prefeito, sempre ligado ao que
hoje é o partido Progressistas, havendo atuado como Deputado Estadual pela região, na 49º Legislatura
da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
O parecer do Relator, Deputado Sanderson (PSL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica
legislativa, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto aguarda a
designação de Relator para a Redação final da matéria na CCJC.
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