Relatório CCJC 2019

Esteio (RS) como Capital Nacional da Solidariedade
O Projeto de Lei nº 2.477/2015, do Deputado Jerônimo Goergen (PROGRESSISTAS-RS), confere ao
Município de Esteio, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Solidariedade.
O município gaúcho foi atingido por violentos fenômenos naturais, que devastaram as vidas de
muitas famílias, que só tiveram seus lares reconstruídos graças à cultura de solidariedade que se intensificou
como resposta às tragédias vivenciadas ali.
O parecer do Relator, Deputado Pedro Westphalen (PROGRESSISTAS-RS), pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O
projeto aguarda apreciação pelo Senado Federal.
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