Relatório CCJC 2019

Cruz Machado (PR) como Capital Nacional da Erva-
Mate Sombreada
O Projeto de Lei nº 1.818/2019, do Deputado Toninho Wandscheer (PROS-PR), confere ao Município
de Cruz Machado, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Erva-Mate Sombreada.
O município é o principal produtor desta variedade de Erva-Mate, figura central da bandeira do
Estado do Paraná, bem como dos chimarrões e tererés que amistosamente celebram a convivência pacífica
em todo o Centro-Sul brasileiro, graças à sua incontestável qualidade.
O parecer do Relator, Deputado Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e
técnica legislativa, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O Projeto, sujeito
à apreciação conclusiva pelas Comissões, aguarda apreciação pelo Senado Federal.
422