Relatório CCJC 2019

11 de dezembro
Dia Nacional do Vinho
O Projeto de Lei nº 3.801/2004, do Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), institui o “Dia Nacional do
Vinho”, a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.
A videira aportou em solo nacional em 1532, entretanto, foram os italianos que a partir de 1875,
geraram importância econômica à atividade, profissionalizada com a criação em 1999 do Instituto Brasileiro
do Vinho (IBRAVIN), em Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul. A data busca gerar a tradição
encontrada na França, com o “Beaujolais Nouveau”, ou na Itália com os “vini novelli”, ocasiões em que
ocorrem grandes festas populares, onde todos os bares, cafés, restaurantes, açougues e estabelecimentos
que possuam alguma conexão com a gastronomia anunciam a nova safra de vinhos.
O parecer do Relator, Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), às Emendas ou ao Substitutivo do
Senado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal ao
Projeto de Lei nº 3.801/2004, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O
projeto aguarda a apreciação pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
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