Relatório CCJC 2019

Radiodifusão
Santa Cruz do Sul (RS)
Radiodifusão
Saloá (PE)
O Projeto de Decreto Legislativo nº 1.003/2018,
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática, aprova o ato que outorga permissão
à Fundação Unisc de Comunicações para executar
serviço de radiodifusão sonora em frequência
modulada, com fins exclusivamente educativos, no
Município Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande
do Sul.
O parecer da Relatora, Deputada Maria
do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa, foi aprovado pela
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto aguarda apreciação pelo Senado Federal.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 1.028/2018,
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática, aprova o ato que autoriza o Clube de
Mães do Município de Saloá a executar, pelo prazo
de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço
de radiodifusão comunitária no Município de Saloá,
Estado de Pernambuco.
O parecer do Relator, Deputado João
H. Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa, foi aprovado pela
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto aguarda apreciação pelo Senado Federal.
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