Relatório CCJC 2019

Santa Irmã Dulce dos Pobres, Heroína da Pátria
O Projeto de Lei nº 5.727/2016, do Deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), inscreve o nome de Maria
Rita de Souza Brito Lopes Pontes, Irmã Dulce, no Livro dos Heróis da Pátria.
O Anjo Doce da Bahia, ou Maria Rita Lopes Pontes, do ponto de vista cidadão, foi reconhecida em 13
de outubro de 2019, oficialmente, Santa Irmã Dulce dos Pobres, em cerimônia no Vaticano, presidida pelo
Sumo Pontífice Francisco, a primeira brasileira canonizada. Sua vida foi marcada por trabalhos assistenciais
feitos em comunidades carentes de Salvador (BA), onde nasceu e se formou professora primária, onde
inaugurou o Colégio Santo Antônio, voltado para os operários e seus filhos, após ingressar na Congregação
das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus (em Sergipe). Foi reconhecida em abril
de 2009, pelo Papa Emérito Bento XVI, Venerável, beatificada dois anos depois no mesmo Pontificado. O
título equivale, no Direito Civil, a uma cidadã honorária para quase 20% dos habitantes do Planeta Terra.
O parecer do Relator, Deputado João Roma (REPUBLICANOS-BA), pela constitucionalidade,
juridicidade e técnica legislativa, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O
projeto aguarda apreciação pelo Senado Federal.
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