GRECO, Rogério - Curso de Direito Penal Vol. 3

ROGÉRIO GRECO VOLUME 111
principalmente quando envolvidas com o sobrenatural. Portanto, pode ser
considerada como ameaça o fato de dizer à vítima que fará uma feitiçaria, uma
magia negra a fim de causar-lhe a morte, subjugando-a, com isso, para fins de
subtração de seus bens.
Conforme destaca Weber Martins Batista,
"como se trata de um estado de alma, sua análise é
eminentemente subjetiva. Assim, a gravidade da ameaça deve
ser analisada com base nas circunstâncias do caso, tendo em
consideração o meio usado pelo agente, o local do fato, a hora
em que aconteceu, se era possível algum auxílio de terceiro e,
sobretudo, levando em conta as condições pessoais do agente
e da vítima. Pode acontecer que o meio e modo de que se valeu
o sujeito ativo - que não seria capaz de, em condições normais,
intimidar um homem de mediana coragem - seja suficiente
para atemorizar a vítima, pessoa mais fraca ou colocada em
circunstâncias adversas".3
Na verdade, deve-se procurar, mesmo não desprezando o subjetivismo da
questão, um ponto de equilíbrio, pois, caso contrário, o agente sempre deveria
responder pelo delito de roubo, mesmo quando não tivesse a intenção de
subtrair os bens da vítima, mas tão somente pedir uma ajuda, uma esmola.
Existem pessoas com aparência sinistra, assustadora. Isso não quer dizer que
todas as vezes que formos abordados por elas estaremos prestes a figurar no rol
das vítimas do crime de roubo.
Por outro lado, não há necessidade sequer que o agente verbalize o mal que
vai praticar, caso não obtenha sucesso na subtração. Imagine-se a hipótese do
agente que, sem mostrar a sua arma, leva, simplesmente, sua mão à cintura,
dando a entender que a sacaria, caso fosse preciso. O simples gesto de levar as
mãos à cintura já se configura em ameaça suficiente para fi ns de caracterização
do roubo. Da mesma fo rma, a superioridade de forças, principalmente quando
ocorre entre homens e mulheres, também já é suficiente. Suponha-se, neste caso,
que o agente, um homem alto, forte e mal-encarado, chegue perto da vítima,
uma mulher, e anuncie o roubo dizendo tão somente: "Passe a bolsa". Nenhuma
promessa de mal fo i anunciada. Entretanto, poderia a vítima imaginar que
algum mal lhe aconteceria caso não entregasse sua bolsa ao agente? A resposta
só pode ser positiva.
Assim, concluindo, tal como dissemos quando da análise do art. 147 do Código
Penal, a grave ameaça constante do art. 15 7 pode ser praticada por diversos
meios, pois o delito em estudo encontra-se no elenco daqueles considerados
como de forma livre.
BATISTA, Weber Martins. O furto e o roubo no direito e no processo penal, p. 206.
58