GRECO, Rogério - Curso de Direito Penal Vol. 3

RoGÉRJo GRECO
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Nesse caso, deverá o agente ser responsabilizado pela tentativa de estupro,
uma vez que havia dado início aos atos de execução, não chegando à consumação
da infração penal, ou seja, aos atos de penetração vagínica, por circunstâncias
alheias à sua vontade, caso não tenha consumado a infração penal com a prática
de outros atos libidinosos relevantes, como ressaltado.
11.14. Agente que é surpreendido depois da prática dos atos de
constrangimento, mas ainda sem se encontrar em estado de ereção
peniana
A dúvida que se coloca nesse tema diz respeito, basicamente, ao fato de termos
de apontar o momento que se tem por iniciada a execução no crime de estupro,
cuja finalidade era a conjunção carnal ou a prática do sexo anal. Assim, o início
seria quando da prática de qualquer ato que importasse em constrangimento
da vítima, ou seria necessário, ao seu reconhecimento, o fato de o agente já
se encontrar em estado de ereção peniana, se sua finalidade era a penetração
vaginal ou mesmo o sexo anal?
Acreditamos que o início da execução pode ser apontado com a prática de
atos que importem no reconhecimento do constrangimento sofrido pela vítima,
mesmo que o agente, no momento em que foi surpreendido, v.g., ainda não se
encontrasse em estado de ereção, capaz de possibilitar a penetração necessária
ao coito por ele pretendido.
Assim, com base nos atos de constrangimento, levados a efeito mediante
o emprego de violência ou grave ameaça, já poderá ser responsabilizado pela
tentativa de estupro.
11.15. Possibilidade de ser o estupro evitado pela própria mulher
Hungria, expressando o pensamento machista que envolvia a edição do nosso
Código Penal na década de 1940, argumentava:
"É objeto de dúvida se uma mulher, adulta e normal, pode ser
fisicamente coagida por um só homem à conjunção carnal.
Argumenta-se que bastam alguns movimentos da bacia para
impedir a intromissão da verga.
Para desacreditar a acusação de estupro com unidade de agente,
há também uma das sensatas decisões de Sancho-Pança na ilha
Barata ria. Certa vez, na audiência de Sancho, entrou uma mulher
que, trazendo um homem pela gola, bradava: 'Justiça! Justiça,
senhor governador! Se não a encontro na terra, irei buscá-la
no céu. Este mau homem surpreendeu-me em pleno campo e
abusou da minha fraqueza. Negada formalmente a acusação,
Sancho tomou ao acusado sua recheada bolsa de dinheiro e,
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