GRECO, Rogério - Curso de Direito Penal Vol. 3

ROG ÉRIO GRECO
VOLUME li!
emprego de arma 55, 68, 69, 95, 97, 100,
101
empresa concessionária de serviços
públicos 331, 348
empresa pública 373
empresas de radiodifusão 367
empréstimo 306, 307
energia elétrica 5, 22, 23, 41
enfe rmidade mental 543
engodo 260
ensino fundamental 726-728
enteado 625
enterro 437-439, 446
entidade de direito público 252, 254
entidade familiar 358, 664
entidades de direito público interno 253
entrega arbitrária 738, 740
entrega de filho menor a pessoa inidônea
719, 723
erro 223-226, 233, 235, 236, 239, 240,
242, 261, 671, 672, 675, 676, 683, 702
erro de proibição 655, 702
erro de tipo 36, 37, 67, 123, 192, 275,
277, 282, 287, 294, 412, 532, 624, 655,
675, 691, 728
erro essencial 671, 672, 674, 675
erro quanto a obrigação 224
erro quanto ao objeto 224
erro quanto à pessoa 224
esbulho possessório 137, 138, 146-154
escalada 5, 23, 26, 28, 29
escravatura 377
escrito ou objeto obsceno 651, 652,
654-656
escusa absolutória 54, 357-359
escusas absolutórias 355, 357
especial fim de agir 6, 16, 47, 51, 56, 67,
96, 99, 100, 116, 121, 145, 149, 245, 403,
405, 700
especulação com títulos ou mercadorias
279-282
esqueleto 445
estabelecimento industrial, comercial ou
agrícola 403, 404
estado democrático de direito 587
estado social e democrático de direito
725
estatuto da criança e do adolescente
722, 723, 733
estatuto de índio 412
estatuto do idoso 36, 123, 362, 412, 709
estelionato 43, 46, 47, 199, 201, 207,
225, 236-246, 250, 252, 255-260, 262,
263, 275, 292, 359
estelionato matrimonial 686
estelionato sexual 516
estupro 117, 528, 529, 536, 537, 547,
548, 584, 598, 600
estupro culposo 471
estupro de transexuais 488
estupro de vulnerável 79, 540
exame de toque 490
execução 372
execução judicial 325-329
executante 370, 372
executantes 367, 371
exercício arbitrário das próprias razões
8, 96, 97, 111, 117, 142, 14 148, 238,
274
exercício de atividade comercial ou
industrial 331, 338-342, 349
exercício de atividade com infração de
decisão administrativa 419, 420
exploração sexual de crianças 456
758