GRECO, Rogério - Curso de Direito Penal Vol. 3

13.14. Furto de automóveis e a qualificadora do rompimento de obstáculo ................... 47
13.15. Subtração de cadáver .................................................................................................................. 48
13.16. Perícia e destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa,
ou por meio de escalada ............................................................................................................ 48
Capítulo 3 - Furto de Coisa Comum ....................... ............................................................... 49
1. Introdução ................................................................................................................................................ 49
2.
Classificação doutrinária .................................................................................................................... 50
3. Objeto material e bem juridicamente protegido ...................................................................... 50
4. Sujeito ativo e sujeito passivo .......................................................................................................... 51
5. Consumação e tentativa ...................................................................................................................... 51
6. Elemento subjetivo ............................................................................................................................... 51
7. Modalidades comissiva e omissiva ................................................................................................ 51
8. Pena, ação penal, Competência para julgamento e Suspensão Condicional do
Processo ..................................................................................................................................................... 52
9. Destaques .................................................................................................................................................. 52
9.1. Sócio que furta da pessoa jurídica ......................................................................................... 52
9.2. União estável ................................................................................................................................... 53
9.3. Subtração violenta ........................................................................................................................ 54
9.4. Coisa comum de que o agente tinha a posse ..................................................................... 54
Capítulo 4 - Roubo ...................................................................................................................... 55
1. Introdução ................................................................................................................................................ 55
2.
Classificação doutrinária .................................................................................................................... 59
3. Objeto material e bem juridicamente protegido ...................................................................... 59
4. Sujeito ativo e sujeito passivo .......................................................................................................... 60
5. Roubo próprio e roubo impróprio ................................................................................................. 61
6. Consumação e tentativa ...................................................................................................................... 65
7. Elemento subjetivo ............................................................................................................................... 67
8. Modalidades comissiva e omissiva ................................................................................................ 68
9. Causas especiais de aumento de pena .......................................................................................... 68
10. Roubo qualificado pela lesão corporal grave e pela morte (latrocínio) ........................ 75
10.l. Aplicação do art. 9u da Lei nu 8.072/90 ao delito de latrocínio ................................. 84
11. Pena e ação penal... ................................................................................................................................ 84
12. Destaques .................................................................................................................................................. 84
12.l.
Vítima que se coloca em condições que a impossibilitam de oferecer
resistência ........................................................................................................................................ 84