GRECO, Rogério - Curso de Direito Penal Vol. 3

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que o patrimônio exerce sobre os demais, mesmo sendo quase todos os outros
de valor superior a ele, como é o caso da vida no delito de latrocínio. Insistimos
nessa relação de precipuidade para que se possa levar a efeito uma interpretação
sistêmica do Código Penal, fundamental para uma correta compreensão das
figuras típicas.
O objeto material do roubo é a coisa alheia móvel, bem como a pessoa sobre a
qual recai a conduta praticada pelo agente, em face de sua pluralidade ofensiva.
4 . SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO
Crime comum com relação ao sujeito ativo, o roubo pode ser praticado por
qualquer pessoa, à exceção do proprietário, uma vez que o tipo penal exige,
como um de seus elementos, que a coisa móvel seja alheia. No entanto, veja­
-se a ressalva constante do delito de subtração de coisa comum, em que será
possível que o condômino, coerdeiro ou sócio subtraia, violentamente, o bem
que se encontra em poder do outro que possuía condição idêntica à sua. Nesse
caso, entende-se que a parte pertencente ao outro integra-se ao conceito de
alheia, pois que não lhe pertence.
Qualquer pessoa, também, pode ser considerada sujeito passivo do delito
de roubo, vale dizer, o proprietário, o possuidor e, aqui, ao contrário do que
dissemos no crime de furto, incluímos o mero detentor. Isso porque a natureza
complexa do crime de roubo permite que visualizemos em sua figura típica,
como já alertamos acima, a proteção de mais de um bem jurídico. O patrimônio,
em razão da situação topográfica do artigo, é o bem jurídico precipuamente
protegido; além dele, entretanto, outros também se encontram protegidos,
mesmo que mediatamente, pelo tipo penal que prevê o roubo, conforme
ressaltamos linhas atrás. Dessa forma, quando alguém detém em seu poder
coisa alheia, que lhe é subtraída violentamente pelo agente, não podemos deixar
de considerá-lo, igualmente, suj eito passivo do delito em estudo.
São precisas as lições de Cezar Roberto Bitencourt quando esclarece:
"O suj eito passivo da violência ou da ameaça pode ser diverso
do sujeito passivo da subtração; pode ocorrer, com efeito,
que a violência seja empregada não contra o proprietário ou
possuidor da coisa alheia, mas contra terceiro. Nesta hipótese,
haverá dois sujeitos passivos: um em relação ao patrimônio
e outro em relação à violência, ambos vítimas de roubo, sem,
contudo, dividir a ação criminosa, que continua única. As duas
vítimas - do patrimônio e da violência - estão intimamente
ligadas pelo objetivo final do agente: subtração e apossamento
da coisa subtraída".4
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tra tado de direito penal, v. 3, p. 82.
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