GRECO, Rogério - Curso de Direito Penal Vol. 3

3.4. Consumação e tentativa .......................................................................................................... 145
3.5. Elemento subjetivo ................................................................................................................... 145
3.6. Modalidades comissiva e omissiva .................................................................................... 146
4. Esbulho possessório .......................................................................................................................... 146
4.1. Classificação doutrinária ........................................................................................................ 148
4.2. Objeto material e bem juridicamente protegido .......................................................... 148
4.3. Sujeito ativo e sujeito passivo .............................................................................................. 149
4.4. Consumação e tentativa .......................................................................................................... 149
4.5. Elemento subjetivo ................................................................................................................... 149
4.6. Modalidades comissiva e omissiva .................................................................................... 149
5. Emprego de violência na usurpação ........................................................................................... 150
6. Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do
processo .................................................................................................................................................. 150
7. Destaques ............................................................................................................................................... 151
7. 1. O movimento dos Sem-Terra e o estado de necessidade ......................................... 151
7.2. Proprietário como sujeito ativo dos crimes de alteração de limites e
esbulho possessório ................................................................................................................. 152
7.3. Violência contra pessoa praticada após o sucesso da invasão ............................... 153
7.4. Esbulho de imóvel do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) -
Lei nQ 5.741/71, art. 9Q, e Invasão de Terra da União, Estados ou
Municípios - Lei nQ 4.947 /66, art. 20 ................................................................................ 154
Capítulo 9 - Supressão ou Alteração de Marca em Animais ...................................... 155
1. Introdução ............................................................................................................................................. 155
2. Classificação doutrinária ................................................................................................................. 157
3. Objeto material e bem juridicamente protegido ................................................................... 157
4. Sujeito ativo e sujeito passivo ....................................................................................................... 158
5. Consumação e tentativa ................................................................................................................... 158
6. Elemento subjetivo ............................................................................................................................ 158
7. Modalidades comissiva e omissiva ............................................................................................. 159
8. Pena, ação penal e suspensão condicional do processo ..................................................... 159
9. Destaques ............................................................................................................................................... 160
9.1. Supressão ou alteração de marca ou sinal indicativo de propriedade em
um único animal ......................................................................................................................... 160
9.2. Animal sem qualquer marcação .......................................................................................... 160
Capítulo 10 - Dano ......................................... ......................................................................... 1 63
1. Introdução ............................................................................................................................................. 163
2. Classificação doutrinária ................................................................................................................. 165