GRECO, Rogério - Curso de Direito Penal Vol. 3

11.3. Vítima que mantém relações sexuais consentidas no dia em que completa
14 (catorze) anos, ou que é forçada ao ato sexual, mediante o emprego de
violência ou grave ameaça ..................................................................................................... 551
11.4. Pedofilia ......................................................................................................................................... 552
11.5. Prescrição ............................ ........... ............................................................................................... 553
11.6. Erro de proibição e vítima já prostituída ........................................................................ 554
11.7. Identificação do perfil genético ............ ..................................... .............. ............................ 554
Capítulo 53 - Corrupção de M enores ........................ . ....................................................... 555
1. Introdução ................. ........ ........................ .................... .................................... ................................ .... 555
2.
Classificação doutrinária ............................................................................................................. .... 55 7
3. Objeto material e bem juridicamente protegido ......................................... .......................... 557
4. Sujeito ativo e sujeito passivo ................... ..................... ................................ ... ............................ 558
5. Consumação e tentativa ................... ....................... ......................... .. ..................................... ......... 558
6.
Elemento subjetivo ...................................................... ..................................................... ....... ... ....... 558
7. Modalidades comissiva e o missiva .... ............................... ...................................................... ... . 558
8. Causas de aumento de pena .................. ........ ............................................................................... .. 559
9. Pena, ação penal e segredo de justiça ...................................................... ........................... ....... 559
10. Destaques ............................................................................................................................................... 559
10.1. Habitualidade .................................... .......................................................................................... 559
10.2. Terceiro que satisfaz sua lascívia com a vítima menor de 14 (catorze)
anos .................................................................................................................................................. 559
10.3. Erro de tipo quanto à idade da vítima .............................................................................. 560
10.4. Prova da idade da vítima .................... ... .................................................. ............................... 560
10.5. Vítima que é induzida a satisfazer a lascívia de outrem pela in ternet ................ 560
10.6. Corrupção de menores no estatuto da criança e do adolescente (Lei
nº 8.069 /90) ................................................................................................................................. 561
10.7. Abolitio criminis e corrupção de menores tipificada pelo art. 218 do
Código Penal, anteriormente à modificação trazida pela Lei nº 12.015, de
7 de agosto de 2009 .................................................................................................................. 563
10.8. Prescrição ...................................................................................................................................... 563
Capítulo 54 - Satisfação de Lascívia Mediante Presença de Criança ou
Adolescente ............ ... . ........... ...... . . .. . ... ........ ...... ...... ..... ... .... ..... ... . .................... ... ... . . ... . ... ... 565
1. Introdução .................................................................................................................................. ........... 565
2. Classificação doutrinária ................................................................................................................. 566
3. Objeto material e bem juridicamente protegido .............................................. ... .................. 567
4. Sujeito ativo e sujeito passivo ......... ............................................... ..................... .......................... 567