GRECO, Rogério - Curso de Direito Penal Vol. 3

Capítulo 27 - Disposições Gerais Relativas aos Crimes contra o Patrimônio ...... 355
1. Introdução ............................................................................................................................................. 355
2. Imunidades penais absolutas ou escusas absolutórias ...................................................... 357
3. Imunidades penais relativas .......................................................................................................... 360
4. Ressalvas às imunidades penais absolutas e relativas ....................................................... 361
Capítulo 28 - Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial ...... . ... . ................... ..... ..... 363
Capítulo 29 - Violação de Direito Autoral ..... .... ... . . . . . . . . ........... . . . . . .... . . . . . . .............. ... ........ 365
1. Introdução ............................................................................................................................................. 366
2. Classificação doutrinária ............................................................................................................ ... .. 368
3. Objeto material e bem juridicamente protegido ................................................................... 369
4. Sujeito ativo e sujeito passivo ....................................................................................................... 369
5. Consumação e tentativa ................................................................................................................... 369
6. Elemento subjetivo ................................................................................. ........ ................................... 369
7.
Modalidades comissiva e o missiva ............................................................................................ . 369
8. Modalidades qualificadas ................................................................................................................ 370
9. Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do
processo .................................................................................................................................................. 373
10. Destaques ............................................................................................................................................... 374
10.1. Exclusão da tipicidade ....................................................................... ...................................... 3 74
10.2. Programas de computador .................................................. ..... ............................................. 374
10.3. Efeitos da sentença condenatória ....................................................................................... 375
Capítulo 30 - Dos Crimes contra a Organização do Trabalho ..... .... . .... .......... ........ ... 377
Capítulo 31 - Atentado contra a Liberdade de Trabalho ............................................ 381
1. Introdução ............................................................................................................................................. 381
2. Classificação doutrinária ................................................................................................................. 383
3. Obj eto material e bem juridicamente protegido . .................................................................. 383
4. Sujeito ativo e sujeito passivo ............................................................. .......................................... 383
5. Consumação e tentativa ..................................................................... .... ..... ... .................................. 384
6. Elemento subjetivo ..................................................................................... ........... ............................ 384
7. Modalidades comissiva e omissiva ............................................... .............................................. 384
8. Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do
processo .................................................................................................................................................. 385