GRECO, Rogério - Curso de Direito Penal Vol. 3

ROUBO CAPÍTULO 4
Fazendo a distinção entre o roubo próprio e impróprio e firmando
entendimento no sentido de se permitir a tentativa nessa última modalidade,
posição com a qual nos filiamos, com precisão, aduz Weber Martins Batista:
"Entre uma e outra situação não estão separadas por um simples
ponto, mas por uma linha, muitas vezes longa, pois entre o
apoderamento da coisa e o fato do agente passar a dispor dela com
tranquilidade, desvigiadamente, há um iter a ser percorrido. Assim,
a grave ameaça ou a violência praticada ao longo desse caminho,
visando, sem êxito, a manter a detenção da coisa, ou a garantir a
fuga com a coisa, caracteriza o roubo impróprio tentado."15
Em ambas as espécies de roubo - próprio e impróprio -, a destruição da
coisa, total ou parcial, tal como acontece no delito de furto, terá o condão de
consumar a infração penal, haja vista que a coisa alheia móvel não poderá ser
restituída da mesma fo rma com que foi subtraída.
Com relação ao roubo qualificado pela lesão corporal grave e pela morte,
dadas as suas especificidades, faremos a análise do seu momento consumativo,
bem como da possibilidade de tentativa, quando do estudo em tópico próprio.
7. ELEMENTO SUBJ ETIVO
O crime de roubo somente pode ser praticado dolosamente, não havendo
previsão legal para a modalidade culposa.
Além do dolo, a doutrina majoritária aponta outro elemento subjetivo, que
lhe é transcendente, chamado especial fim de agir, caracterizado na expressão
para si ou para ou trem, constante do art. 15 7 do Código Penal.
Assim, a figura típica do delito de roubo somente estará aperfeiçoada quando
a subtração fo r praticada dolosamente pelo agente, que atua com a finalidade
especial de ter a coisa para si ou para outrem. Esse chamado especial fim de agir
elimina, no caso, a punição do agente pela subtração violenta para uso a título
de roubo, conforme veremos mais adiante.
Merece destaque, ainda, o fato de que o dolo do agente deve abranger todos
os elementos constantes do tipo penal em estudo, a exemplo do que ocorre com o
elemento normativo consubstanciado na expressão coisa móvel alheia. O sujeito,
portanto, deve saber que a coisa por ele subtraída não é de sua propriedade,
pois, caso contrário, poderá ser levado a efeito o raciocínio correspondente ao
erro de tipo, previsto no art. 20 do Código Penal.
No roubo impróprio, o § 1" do art. 15 7 do Código Penal ainda exige outros
dois elementos subjetivos, que dizem respeito à especial finalidade do agente,
que atua no sentido de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa,
também para si ou para outrem.
BATISTA, Weber Martins. O furto e o roubo no direito e no processo penal, p. 234.
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