GRECO, Rogério - Curso de Direito Penal Vol. 3

RoGÉRJO GREco VOLUME 1 11
11. 9 . Médi c o que realiza exame de toque na vítima com intenção
libidinosa
Infelizmente, a imprensa tem noticiado situações em que médicos são
acusados de abusar de seus pacientes. Alguns desses casos foram, inclusive,
filmados. Os agentes, pervertidos, praticavam toda a sorte de atos sexuais com
suas vítimas, quase sempre adormecidas.
Suponha-se que o agente, médico ginecologista-obstetra, ao atender uma de
suas pacientes em seu consultório, nela realize, desnecessariamente, o exame
de toque, simplesmente com a finalidade de satisfazer sua libido. Nesse caso,
deveria responder pelo delito tipificado no art. 215 do Código Penal, com a nova
redação que lhe foi dada pela Lei nll 12.015, de 7 de agosto de 2009, que prevê
o comportamento de ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com
alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação
de vontade da vítima, haja vista que a fraude estaria demonstrada mediante a
comprovação da falta de necessidade do mencionado exame ginecológico.
É claro que a prova, no caso concreto, será extremamente difícil,
principalmente porque teremos de demonstrar, efetivamente, o dolo do agente.
No entanto, tecnicamente, será possível sua configuração.
11. 1 O. S ín d rome da mulher de Potifar (verossimilhança da palavra da
vítima)
O estupro, em geral, é um crime praticado às ocultas, isto é, sem a presença de
testemunhas. Nesse caso, como chegar à condenação do agente quando temos,
de um lado, a palavra da vítima, que se diz estuprada, e, do outro, a palavra do
réu, que nega todas as acusações proferidas contra a sua pessoa? Como ficaria,
nesse caso, o princípio do in dubio pro reo?
Devemos aplicar, in casu, aquilo que em criminologia é conhecido como
síndrome da mulher de Potifa r, importada dos ensinamentos bíblicos.
Para quem nunca teve a oportunidade de ler a Bíblia, resumindo a história
que motivou a criação desse pensamento criminológico, tal teoria foi originária
do livro de Gênesis, principalmente do capítulo 39, onde é narrada a história de
José, décimo primeiro filho de Jacó.
Diz a Palavra de Deus que Jacó amava mais a José do que aos outros irmãos,
o que despertava neles ciúmes e inveja. Certo dia, a pedido de seu pai, José foi
verificar como estavam seus irmãos, que tinham levado o rebanho a pastorear.
Ao avistarem José, seus irmãos, destilando ódio, resolveram matá-lo, depois de o
terem jogado em um poço, mas foram dissuadidos pelo irmão mais velho, Rúben.
No entanto, ao perceberem que se aproximava uma caravana que se dirigia ao
Egito, resolveram vendê-lo aos ismaelitas por 20 barras de prata. Ao chegar ao
Egito, josé foi vendido pelos ismaelitas a um egípcio chamado Potifar, um oficial
que era o capitão da guarda do palácio real.
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