GRECO, Rogério - Curso de Direito Penal Vol. 3

SUMÁRIO
Capítul o 1 - Dos Crimes contra o Patrimônio ....................................................... ............ ... 1
Capítulo 2 -
Furto ..... ................................................... ............................ ...................................... 5
1. Introdução .................................................................................................................................................. 5
2. Classificação doutrinária .................................................................................................................... 10
3. Objeto material e bem juridicamente protegido ...................................................................... 10
4. Sujeito ativo e sujeito passivo ................................. . ........................................................................ 12
5. Consumação e tentativa ............................. ........................................ ............... .................................. 13
6. Elemento subjetivo .... ........................................................................................................................... 16
7. Modalidades comissiva e o missiva ................................................................................................ 17
8. Causa de aumento de pena relativa ao repouso noturno ..................................................... 17
9. Primariedade e pequeno valor da coisa furtada ...................................................................... 19
10. Furto de energia ..................................................................................................................................... 22
11. Modalidades qualificadas ................................................................................................................... 23
12. Pena, ação penal e suspensão condicional do processo ......................................... ............... 36
13. Destaques ..................................................................... ............................................................................. 36
13.1. Erro de tipo com relação a elementar coisa alheia, quando o agente a
supõe res derelicta ou res null/ius .......................................................................................... 36
13.2. Crime impossível. ................... .... ..... .......................................... .................................................... 37
13.3. Furto de uso ................ .................................................................................................................... 38
13.4. Furto famélico ................................................................................................................................ 39
13.5. Furto de pequeno valor e subtração insignificante ....................................................... 40
13.6. Furto de sinal de TV em canal fechado ................................. ............................................... 41
13.7. Vítima desconhecida ................................................................................................................... 42
13.8. Diferença entre furto com fraude e estelionato .... .. .. ... ... ........... . . .. .................................. 43
13.9. Subtração por arrebatamento (crime do trombadinha) ............................................. 43
13.10. Comunicação das qualificadoras aos coparticipantes .................................................. 44
13.11. Necessidade de laudo pericial ................................................................................................. 45
13.12. Concurso entre as qualificadoras dos §§ 4° e 5° do art. 155 do Código Penal.... 46
13.13. Antefato e pós-fato impuníveis no furto .......................... ..... . . ........... . ................................ 46