GRECO, Rogério - Curso de Direito Penal Vol. 3

RoGÉRJo GREco
VOLUME Ili
passageiramente, se estabeleça a posse exclusiva e sossegada
do ladrão. É preciso que este, ainda que por breve tempo,
possua a coisa a salvo da hostilidade".1º
Em sentido contrário, posiciona-se Damásio:
"Para nós, o furto atinge a consumação no momento em que o
objeto material é retirado da esfera de posse e disponibilidade
do suj eito passivo, ingressando na livre disponibilidade do
autor, ainda que este não obtenha a posse tranquila".11
Nessa mesma linha de raciocínio, Ney Moura Teles preleciona:
"Haverá furto consumado no exato momento em que o
ofendido não puder mais dela dispor, em que deixa de sobre
ela exercer o poder que exercia quando em sua posse. É
óbvio que se o agente consegue ter a posse tranquila o furto
é consumado, mas o foi antes disso, quando a coisa saiu da
esfera de disponibilidade da vítima".12
Nossos Tribunais Superiores têm descartado a necessidade da posse tranquila
sobre a coisa, conforme se percebe pelas ementas abaixo colacionadas:
O Superior Tribunal de Justiça adota a teoria da apprehensio rei ou
amotio, segundo a qual a consumação do crime de furto dá-se com a
simples inversão do título da posse, não sendo, pois, necessário que a
coisa saia da esfera de vigilância da vítima, ocorrendo a consumação
do delito ainda que haja a retomada da res fu rtiva, logo em seguida,
pela própria vítima ou por terceiro (STJ, AgRg. no AREsp. 296.525/
DF, Reta Minª Assusete Magalhães, 6ª T., D]e 7 /8/2013).
"Considera-se consumado o crime de roubo, assim com o de furto, no
momento em que o agente se torna possuidor da coisa alheia móvel,
sendo prescindível a posse tranquila da res furtiva" (STJ, AgRg. no
AREsp. 3609/RS, Rei. Min. Og Fernandes, 6ª T., Dje 5/10/2011).
Entendemos, no entanto, que somente se pode concluir pela consumação
quando o bem, após ser retirado da esfera de disponibilidade da vítima, vier a
ingressar na posse tranquila do agente, mesmo que por curto espaço de tempo.
O agente, portanto, deve ter tido tempo suficiente para dispor da coisa, pois,
caso contrário, se isso não aconteceu, estaremos diante da tentativa.
Tal raciocínio não impede a ocorrência de prisão em flagrante delito na hipótese
de furto consumado. Raciocinemos com o seguinte exemplo: No centro de uma
grande cidade, havia um grupo especializado em furto de aparelhos de telefone
celular. Em determinado dia, uma pessoa, já idosa, caminhava pela mencionada
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HUNGRIA, Nélson. Comentários ao código penal, v. 7, p. 26.
JESUS, Damásio E. de. Direito penal, v. 2, p. 305.
TELES, Ney Moura. Direito penal, v. 2, p. 350-351.