GRECO, Rogério - Curso de Direito Penal Vol. 3

Capítulo 48 - Dos Crimes contra a Dignidade Sexual ..... ........................... .... .............. 455
1. Introdução ............................................................... ................ ....................................... ....................... 455
2. Atendimento obrigatório e integral a pessoas em situação de violência sexual.. ... 459
Capítulo 49 - Estupro .... ... ... ... ........ ....... . . ..... . ......... . . ... . ............. ......... . . . .... ....... ...................... 465
1. Introdução ........................ ....................................................................................................... .............. 465
2. Classificação doutrinária .................... ............................................................................................. 468
3. Objeto material e bem juridicamente protegido ................................................................... 469
4. Sujeito ativo e sujeito passivo ......................................... .................................. ............................ 470
5. Consumação e tentativa .................. .... .................. ............. .............................................................. 4 70
6. Elemento subj etivo ............................................................................................................................ 471
7. Modalidades comissiva e omissiva ................... .......................................................................... 471
8. Modalidades qualificadas .................................................................................. .............................. 472
9. Causas de aumento de pena ......... .................................................................................................. 477
10. Pena, ação penal e segredo de justiça ............................ ....... ................... .................................. 481
11. Destaques ............................................................................................................................................... 481
11.1. Consentimento da( o) ofendida( o) ........................ ... ........ .. .... .............. ......... .. .... ................ 48 1
11.2. Resistência da vítima .............. .................. ............................................................................... 482
11.3. Marido como sujeito ativo do estupro ....... ..... ... .................. .............. ............................... 484
11.4. Coação irresistível praticada por mulher ........................... ............................................. 48S
11.S. Mulher que constrange o homem à prática da conjunção carnal ......................... 487
11.6. Estupro praticado por vários agentes ao mesmo tempo . .. .. ........ ............................. 488
11.7. Estupro de transexuais ............ ....................... ....... ........ .. .... .. ....... .. .. ........... .......... .................. 488
11.8. Desistência voluntária ......... ... .... .... ................ .... ........................ ...... ..... .................................. 489
11.9. Médico que realiza exame de toque na vítima com intenção libidinosa ............ 490
11.10. Síndrome da mulher de Potifar (verossimilhança da palavra da vítima) ......... 490
11.11. Crime impossível e impotência coeundi .................................................................. 493
11.12. Conjunção carnal e prática conjunta de outros atos libidinosos ........................... 493
11.13. Ejaculação precoce .............................. ...................................................................................... 497
11.14. Agente que é surpreendido depois da prática dos atos de constrangimento, mas
ainda sem se encontrar em estado de ereção peniana .............................................. 498
11.lS. Possibilidade de ser o estupro evitado pela própria mulher . .. ............................... 498
11.16. Exame de corpo de delito ................................ ... ................. ............. ....... .. ............ .......... ....... 499
11.17. Estupro e a Lei nª 8.072/90 ................................................................................................... SOO
11.17.1. Aplicação do art. 9ª da Lei nª 8.072/90 aos fatos ocorridos
anteriormente à Lei nª 12.0lS, de 7 de agosto de 2009 ............................. SOO
11.18. Necessidade de contato físico ................................... ............................................................ S03
11.19. Beijo lascivo ........................... ...... .. ........................ ........................................................ ............... S03
11.20. Diferença entre estupro e importunação ofensiva ao pudor .................................. S04