GRECO, Rogério - Curso de Direito Penal Vol. 3

Capítulo 15 - Apropriação Indébita Previdenciária ... ..... ... ..... ..... . . .................... ........ . 211
1. lntrodução .......................................................................... .... .................................................... ........... 212
2.
Classificação doutrinária ................................................................................................................. 213
3. Modalidades assemelhadas de apropriação indébita previdenciária .......................... 213
4.
Objeto material e bem juridicamente protegido ................................................................... 214
5. Sujeito ativo e sujeito passivo ....................................................................................................... 214
6. Consumação e tentativa ................................................................................................................... 215
7. Elemento subjetivo ............................................................................................................................ 215
8. Modalidades comissiva e omissiva ............................................................................................. 216
9. Extinção da punibilidade ................................................................................................................. 216
1 O. Perdão judicial e pena de multa ................................................................................................... 219
11. Pena, ação penal e competência para o julgamento ............................................................ 220
12. Destaque ................................................................................................................................................. 220
12.1. Existência de processo administrativo .............. ............................................................... 220
12.2. Apropriação indébita previdenciária e princípio da insignificância ............... .... 220
Capítulo 16 - Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força
da Natureza; Apropriação de Tesouro e Apropriação de Coisa Achada . ........ 223
1. Introdução ............................................................................................................................................. 223
2. Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou fo rça da natureza ............... 224
2.1. Objeto material e bem juridicamente protegido .......................................................... 225
2.2. Sujeito ativo e sujeito passivo .............................................................................................. 225
2.3. Consumação e tentativa .......................................................................................................... 226
2.4. Elemento subjetivo .......................................... .............. .... ....................................................... 226
2.5. Modalidades comissiva e omissiva ........ .......... ................................................................. 226
3. Apropriação de tesouro ................................................................................................................... 227
3.1. Objeto material e bem juridicamente protegido .......................................................... 228
3.2. Sujeito ativo e sujeito passivo .............................................................................................. 228
3.3. Consumação e tentativa ... ....................................................................................................... 229
3.4. Elemento subjetivo ........ ........................................................ .. ..... ............................................ 229
3.5. Modalidades comissiva e omissiva .................................................................................... 229
4. Apropriação de coisa achada ......................................................................................................... 229
4.1. Objeto material e bem juridicamente protegido .......................................................... 231
4.2. Sujeito ativo e sujeito passivo .............................................................................................. 231
4.3. Consumação e tentativa .......................................................................................................... 232
4.4. Elemento subjetivo ......................................... ....................... ................................................... 232
4.5. Modalidades comissiva e omissiva .................................................................................... 232
5.
Classificação doutrinária ................................................................................................................. 233