GRECO, Rogério - Curso de Direito Penal Vol. 3

Capítulo 45 - Violação de Sepultura ... ................ . ....... ................................. . . ... .... . ............ 441
1. Introdução ............................................................................................................................................. 441
2. Classificação doutrinária ................................................................................................................. 442
3. Objeto material e bem juridicamente protegido ...................................................... ............. 442
4. Sujeito ativo e sujeito passivo ....................................................................................................... 442
5. Consumação e tentativa ................................................................................................................... 442
6. Elemento subjetivo ............................................................................................................................ 442
7. Modalidades comissiva e omissiva ............................................................................................. 442
8. Pena, ação penal e suspensão condicional do processo ..................................................... 443
9. Destaques ............................................................................................................................................... 443
9.1. Agente que viola sepultura com o fim de subtrair pertences enterrados
com o morto ............................................................................................................................... .. 443
9.2. Sepultura ou urna funerária sem cadáver ou restos mortais ................................. 444
Capítulo 46 - Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver . ......... . ............... ...... 445
1. Introdução ............................................................................................................................................. 445
2. Classificação doutrinária ................................................................................................................. 446
3.
Objeto material e bem juridicamente protegido ................................................................... 447
4. Sujeito ativo e sujeito passivo .................................................................................. ..................... 44 7
5. Consumação e tentativa ................................................................................................................... 44 7
6. Elemento subjetivo ........................ .................................................................................................... 44 7
7. Modalidades comissiva e o missiva ............................................................................................. 447
8. Pena, ação penal e suspensão condicional do processo ..................................................... 448
9. Destaques ..................................... .......................................................................................................... 448
9.1. Feto natimorto ............................................................................................................................ 448
9.2. Lei nll 9.434/97 (Transplante de órgãos) ........................................................................ 448
9.3. Furto de cadáver ........................................................................................................................ 449
Capítulo 47 - Vilipêndio a Cadáver ......... . ........ ... ........... .... .... . ... . ........... ........ . ..... ....... . . ..... 451
1. Introdução ............................................................................................................................................. 451
2. Classificação doutrinária ................................................................................................................. 452
3. Objeto material e bem juridicamente protegido ................................................................... 452
4. Sujeito ativo e sujeito passivo ....................................................................................................... 452
5. Consumação e tentativa ................................................................................................................... 452
6. Elemento subjetivo ............................................................................................................................ 452
7. Modalidades comissiva e omissiva ............................................................................................. 453
8.
Pena, ação penal e suspensão condicional do processo .. ................................................... 453