GRECO, Rogério - Curso de Direito Penal Vol. 3

ROGÉRIO GRECO VOLUME li 1
Weber Martins Batista esclarece que, quando a vítima "não sofre lesão
corporal em decorrência da ação de arrebatar a coisa, o entendimento é quase
unânime no sentido de que se caracteriza o furto".44
E continua suas lições asseverando:
"Mesmo quando, acidentalmente, a vítima fica ferida, a maioria
das decisões têm entendido, corretamente, que se caracteriza
o furto, não o roubo. Só se pode falar em crime de roubo quando
a subtração fo r praticada mediante o constrangimento ilegal
da vítima".45
Percebe-se, outrossim, que a finalidade do agente, ao esbarrar na vítima
visando arrebatar-lhe os bens, não é intimidá-la para levar a efeito a subtração,
ao contrário do que ocorre com o crime de roubo, no qual a violência é empregada
pelo agente com a fi nalidade de subjugar a vítima, permitindo-lhe, com isso, a
subtração dos bens que lhe pertencem.
São precisas as lições de Weber Martins Batista quando afirma:
"O furto por arrebatamento caracteriza uma hipótese de crime
mais grave que a do furto simples, pois o ladrão demonstra
maior audácia, mostra-se mais perigoso, razão por que deveria
ser arrolada como uma forma de furto qualificado. Como isso
não ocorre, impossível cobrir a falta com a aplicação da regra
do art. 15 7 do Código Penal."46
O STJ, analisando hipótese de subtração por arrebatamento de coisa presa ao
corpo da vítima, entendeu pelo delito de roubo, conforme se verifica na ementa
abaixo tanscrita:
Esta Corte Superior tem entendimento no sentido de que o
arrebatamento de coisa presa ao corpo da vítima que comprometa
ou ameace sua integridade física, configurando vias de fato, bem
como a pro lação de ameaças verbais e a superioridade de sujeitos
ativos, são suficientes para a caracterização das elementares da
violência e da grave ameaça, e, em consequência, do crime de
roubo (STJ, AgRg. no AREsp. 256.213/ES, Rei. Min. Marco Aurélio
Bellizze, 5ª T., Dje 10/6/2013).
13.1 O. Comunicação das qualificadoras aos coparticipantes
Determina o art. 30 do Código Penal, verbis:
Art. 30. Não se comunicam as circunstâncias e as condições
de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
BATISTA, Weber Martins. O furto e o roubo no direito e no processo penal, p. 107.
BATISTA, Weber Martins. O furto e o roubo no direito e no processo penal, p. 107.
BATISTA, Weber Martins. O furto e o roubo no direito e no processo penal, p. 110.
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