GRECO, Rogério - Curso de Direito Penal Vol. 3

FURTO CAPÍTULO 2
região carregando seu telefone preso à cintura. O agente, com a habilidade que lhe
era peculiar, aproximou-se da vítima e subtraiu o mencionado aparelho sem que
ela pudesse perceber. Contudo, no instante seguinte, almejando fazer uma ligação,
levou a mão à cintura e, para sua surpresa, percebeu que foi vítima de um crime de
furto. Depois de certificar-se da subtração, procurou uma cabine policial e narrou
os fatos. O policial militar que ali se encontrava a tranquilizou, dizendo que, a partir
daquele instante, começaria a fazer o rastreamento, porque já imaginava quem
poderia ter realizado a subtração, dada a frequência desses fatos naquele local.
Depois de aproximadamente 30 minutos, os policiais militares encontraram
o autor do delito de posse da res fu rtiva. Pergunta-se: partindo do pressuposto
de que, para nós, o delito de furto se consuma somente quando o agente tiver a
posse tranquila da coisa, no caso concreto, preso 30 minutos após ter realizado
a subtração do mencionado aparelho telefônico, poderíamos entender como
suficiente esse espaço de tempo para que pudéssemos a ele atribuir o delito de
furto consumado? E, ainda, seria possível a prisão em flagrante?
As respostas só podem ser positivas. Durante o tempo em que permaneceu
com a coisa, sem qualquer vigilância, exercendo sobre ela a posse tranquila, o
agente fez com que se consumasse a infração penal.
Poderia, também, ser preso em flagrante, pois que o Código de Processo
Penal, em seu art. 302, considera em flagrante delito quem: I - está cometendo
a infração penal; II - acaba de cometê-la; /// - é perseguido, logo após, pela
autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que fa ça presumir
ser autor da infração; IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas,
objetos ou papéis que fa çam presumir ser ele autor da infração.
A última hipótese, contida no inciso IV do art. 302 do Código de Processo
Penal, é a do chamado flagrante presumido. Segundo as lições de Paulo Rangel,
no flagrante presumido,
"o agente é surpreendido na posse de instrumentos, armas,
objetos ou papéis que presumem ser ele o autor da infração
penal, não dando margens a dúvidas quanto à autoria e à
materialidade. Não é apenas o encontro de um indivíduo
em situação suspeita, mas sim, com vestígios da prática da
infração penal" .13
Como se percebe, se a lei processual penal permite a prisão em flagrante
daquele que é encontrado com instrumentos, armas, objetos ou papéis que
façam presumir ser ele autor da infração penal, que dirá na hipótese, por
nós levantada, de ser com ele encontrada a própria res fu rtiva. Não se afasta,
portanto, a possibilidade de se reconhecer o flagrante delito na hipótese de
furto consumado.
RANGEL, Paulo. Direito processual penal, p. 599.
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