GRECO, Rogério - Curso de Direito Penal Vol. 3

FURTO CAPÍTULO 2
Relação de confiança pressupõe liberdade, lealdade, credibilidade, presunção de
honestidade entre as pessoas. Abusa o agente da confiança que nele fora depositada
quando se aproveita dessa relação de fidelidade existente anteriormente para
praticar a subtração. Dessa forma, também para que se caracterize a qualificadora
em questão, será preciso comprovar que, anteriormente à prática da subtração,
havia, realmente, essa relação sincera de fidelidade, que trazia uma sensação de
segurança à vítima. No entanto, se o agente, ardilosamente, construir essa relação
de confiança para o fim de praticar a subtração, fazendo com que a vítima incorra
em erro no que diz respeito a essa fidelidade recíproca, o furto será qualificado
pela fraude, e não pelo abuso de confiança.
A relação empregatícia pode ou não permitir a aplicação da qualificadora
relativa ao abuso de confiança, conforme exemplifica Guilherme de Souza Nucci:
"Uma empregada doméstica que há anos goza da mais absoluta
confiança dos patrões, que lhe entregam a chave da casa e
várias outras atividades pessoais (como o pagamento de
contas), caso pratique um furto, incidirá na figura qualificada.
Por outro lado, a empregada doméstica recém-contratada,
sem gozar da confiança plena dos patrões, cometendo um
furto incide na figura simples. Note-se que a simples relação
de emprego entre funcionário e empregador não faz nascer a
confiança entre as partes, que é um sentimento cultivado com
o passar do tempo".25
Quando não for o caso da aplicação da qualificadora do abuso de confiança,
poderá, dependendo da hipótese concreta, fazer-se incidir a circunstância
agravante prevista na alínea/ do inciso II do art. 61 do Código Penal (com abuso
de autoridade ou prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de
hospitalidade).
O emprego defraude também qualifica o delito de furto. Fraude, aqui, significa
a utilização de meios ardilosos, insidiosos, fazendo com que a vítima incorra ou
seja mantida em erro, a fim de que o próprio agente pratique a subtração.
A fraude, portanto, é utilizada pelo agente a fim de facilitar a subtração
por ele levada a efeito. Assim, aquele que, por exemplo, querendo praticar a
subtração de um aparelho de ultrassonografia, veste-se com roupa característica
do pessoal encarregado da manutenção dos aparelhos hospitalares, facilitando,
dessa forma, o seu ingresso naquele lugar, bem como a retirada da coisa do seu
local original; ou, ainda, um caso que ficou famoso no Rio de Janeiro, em que
os agentes, valendo-se de um veículo caracterizado como de propriedade do
Detran, subtraíram algumas motocicletas no centro da cidade carioca, fazendo­
-se passar por funcionários daquele órgão, que, supostamente, estavam ali para
coibir estacionamentos irregulares que ocorriam em locais públicos.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado, p. 506.
27