GRECO, Rogério - Curso de Direito Penal Vol. 3

capítulo 57 -
Aumento de Pena Destinadoaos Crimes contra a Liberdade
Sexual e aos Crimes Sexuais contra Vulnerável .. . . . . ... . . ..... .......... ............................ 591
Capítulo 58 - Mediação para Servir a Lascívia de Outrem .... ....... . .......... ........... . ....... 593
1. Introdução ............................... ................................................ ..................... .................... ..................... 593
2. Classificação doutrinária ............ ......................... ....... ............ ....................................................... .. 596
3.
Objeto material e bem juridicamente protegido ... ................................................................ 596
4. Sujeito ativo e sujeito passivo . . ..................................................................................................... 596
5. Consumação e tentativa ....................................................................... ................................ .......... .. 596
6. Elemento subjetivo ........................................... ............................................................................ ... .. 597
7. Modalidades comissiva e o missiva ...................................... .................................................. ..... 597
8. Lenocínios qualificados .................................................................................................................. .. 597
9.
Lenocínio mercenário ...................................... ............ .................................. .................. ........ ....... .. 599
10. Causas de aumento de pena ... .................................... ........................................ ........................ .... 599
11. Pena, ação penal, suspensão condicional do processo e segredo de justiça ................ 599
12. Destaques ............................................................................................................................................... 600
12.1. Habitualidade ................................................................... ............................... ............................ 600
12.2. Indução de prostituta à satisfação da lascívia alheia ........................................... ...... 600
12.3. Terceiro que satisfaz sua lascívia com a vítima ................ ............................................ 600
12.4. Vítima menor de 14 anos ................... ....................................... .............................................. 601
12.5. Prescrição ................... . . ....................... ........................................................................................ .. 601
Capítulo 59 -
Favorecimento da Prostituição ou outra Forma de Exploração
Sexual .......... ....... . .... ........ ....... . . ......... . ..... ... ...... .... . ... . . . . ....... . . ...... ... . ........ ......... . . ..... .. . ....... ... 603
1. Introdução ............ ........ .... ................................................................................................................... .. 603
2. Classificação doutrinária ................ ............................. .................................................................... 607
3.
Objeto material e bem juridicamente protegido ................................ ................................. .. 608
4. Sujeito ativo e sujeito passivo .. . ............................................ ...................................................... .. 608
5. Consumação e tentativa ................. ..................... ............................. ................ . . .................... .......... 608
6. Elemento subjetivo ............. ................................................... ............................................................ 609
7. Modalidades comissiva e omissiva ............. ............................ ........................... ....................... .. 609
8.
Modalidades qualificadas ............................................................................................... ................. 61 O
9.
Proxenetismo mercenário .
.......................... ....................................... . . ............. ............................. 610
10. Causas de aumento de pena .................................................................................................... ....... 610
11. Pena, ação penal e segredo de justiça ....... ................................................................................. 610
12. Destaques .................................. ... ..... .... ................ ............................... ................................................. . 611