GRECO, Rogério - Curso de Direito Penal Vol. 3

V1L1PENDIO A CADÁVER CAPÍTULO 47
de vilipêndio. Assim, imagine-se que membros de determinada seita sejam
obrigados a se relacionar sexualmente com cadáveres, sob o argumento de que
aumentariam o seu poder sexual. Antes da prática da necrofilia, homenageiam
o morto, de quem, em tese, supõem estar extraindo energia sexual. Nesse caso,
o simples fato de se relacionarem com o cadáver, objetivamente, já se configura
vilipêndio, independentemente se tinham ou não essa finalidade.
7 . MODALIDADES COMISSIVA E OMISSIVA
A conduta de vilipendiar pressupõe um comportamento comissivo por parte
do agente.
No entanto, o delito poderá ser cometido via omissão imprópria, na hipótese
em que o agente, por exemplo, gozando do status de garantidor, dolosamente,
não impedir que alguém pratique atos que aviltem o cadáver ou suas cinzas.
8. PENA, AÇÃO PENAL E SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO
A pena cominada pelo preceito secundário do art. 212 do Código Penal é de
reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.
A ação penal é de iniciativa pública incondicionada.
Será possível a proposta de suspensão condicional do processo, nos termos
preconizados pelo art. 89 da Lei nª 9.099 /95, tendo em vista a pena mínima
cominada ao delito em estudo.
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