GRECO, Rogério - Curso de Direito Penal Vol. 3

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2. CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA
Crime comum com relação ao sujeito ativo, bem como ao sujeito passivo, pois
se cuida de um crime vago, no qual não somente a família do morto figurará como
sujeito passivo, mas também a coletividade como um todo; doloso; comissivo
(podendo, entretanto, ser praticado via omissão imprópria, na hipótese de o
agente gozar do status de garantidor); de forma livre; instantâneo; material;
monossubjetivo; plurissubsistente; transeunte ou não transeunte (dependendo
da hipótese concreta).
3. OBJETO MATERIAL E BEM JURIDICAMENTE PROTEGIDO
O bem juridicamente protegido pelo tipo penal do art. 212 do diploma
repressivo é o sentimento de respeito aos mortos, isto é, à sua memória.
O objeto material é o cadáver ou suas cinzas.
4. SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO
Qualquer pessoa pode ser sujeito ativo do delito de vilipêndio a cadáver,
tratando-se, portanto, de crime comum, que não exige, sob esse aspecto,
nenhuma qualidade ou condição especial.
O sujeito passivo é a coletividade, bem como a família do morto, que teve o
seu cadáver ou suas cinzas vilipendiados.
5. CONSUMAÇÃO E TENTATIVA
Consuma-se o delito no momento em que os atos que se configuram em
vilipêndio a cadáver são praticados.
Tratando-se de crime plurissubsistente, é perfeitamente admissível a tentativa.
6. ELEMENTO SUBJ ETIVO
Existe discussão doutrinária no sentido de se exigir um elemento subjetivo
específico para efeitos de reconhecimento do delito de vilipêndio a cadáver.
Nesse sentido, Guilherme de Souza Nucci assevera que, "em se tratando de
vilipêndio, é de se exigir o elemento subjetivo do tipo específico, consistente na
vontade de humilhar ou desonrar a memória do morto".3 Noronha, a seu turno,
diz ser mister que "o agente tenha o fim ou escopo de aviltar cadáver".4
No entanto, apesar das posições doutrinárias expostas, entendemos
que tal elemento subjetivo específico não se faz necessário, bastando que o
comportamento do agente, objetivamente considerado, se configure em ato
NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado, p. 778.
l NORONHA, Edgard Magalhães. Direito penal, v. 3, p. 56.
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