GRECO, Rogério - Curso de Direito Penal Vol. 3

11. Destaques ............................................................................................................................................... 289
11. l. Vítima que recebe uma pedra em vez da mercadoria comprada . . ................. . ..... . 289
11.2. Compra de produtos falsos em bancas de camelô .......... ...................................... .... ... 289
Capítulo 22 -
Outras Fraudes .... . ................ . ....... ...... . ... . ....... . ....... ... . ............. . ............... . ...... 291
1. Introdução .................. ............... ........................... ................ ...................... .............. . . ... ... ........ .......... ... 291
2. Classificação doutrinária ......... ... ............ ........... .... ...... ......... .................... .... ...... .......................... ... 293
3. Objeto material e bem juridicamente protegido . . .... .............. . ........................................... ... 293
4. Sujeito ativo e sujeito passivo . ...................... .... .... .......... ..... ................... ...................... ...... ........ .. 294
5. Consumação e tentativa ....... ................... .... .... ............... .... .... ........... .... .......................... ....... .......... 294
6. Elemento subjetivo ......... .............. ....................... ..................... ..... ..... .... ............................. ........... ... 294
7. Modalidades comissiva e omissiva ........ ........... ............ ........... ........ ..................... ......... ... . ......... 295
8. Pena, ação penal, competência para julgamento, suspensão condicional do
processo e perdão judicial .... .... .............................. ...... .. ............. ... .................. ..... ... .... ........... ... .... 295
9. Destaques ........................ ........ ........ ....... ................. ........... ........... .............. ...... ...................... ... ........ ... . 296
9.1. Princípio da insignificância ......... .................................. . . . ........ ............................ ............. .... 296
9.2. Dia do pendura ...... .. .. ................................. ............... .. ......................... ... ................ ....... . . ........... 296
Capítulo 23 - Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade
Por Ações . ... . . ... . . . . . . ... . . . ..... . . . . ...... .... . ....... ........... .... ... ......... . ....... ......... .... ... . ...... .......... ...... ... 299
1. Introdução ...... ....... ............ ... ........ ................ ........... ........................... .... ..... ..................... ............ .... ... .. 300
2. Promover a fundação de sociedade por ações fazendo, em prospecto ou em
comunicação ao público ou à assembleia, afirmação falsa sobre a constituição
da sociedade, ou ocultando fraudulentamente fato a ela relativo ......... ........ ........ ........ 300
2.1. Classificação doutrinária ...... . . ......................... .. ....... ...................................... ........... .. ... ..... .. . 302
2.2. Objeto material e bem juridicamente protegido .............................................. ... ...... ... 302
2.3. Sujeito ativo e sujeito passivo ......... ...... ...... ..... ................................................ ....... ............. 302
2.4. Consumação e tentativa . . ................. .......... ...... . .................... ... ........ ....................... ................ 302
2.5. Elemento subjetivo ............................................. .............. .... ....... ...................................... ....... 303
2.6. Modalidades comissiva e omissiva ........................... ..... .... ......................................... . . ..... 303
3. O diretor, o gerente ou o fiscal de sociedade por ações que, em prospecto,
relatório, parecer, balanço ou comunicação ao público ou à assembleia,
faz afirmação falsa sobre as condições econômicas da sociedade, ou oculta
fraudulentamente, no todo ou em parte, fato a elas relativo .... ... ..... ....... ........ ... ..... ... .... . 303
3.1. Classificação doutrinária ...................................... ....................................................... ........ ... 304
3.2. Objeto material e bem juridicamente protegido .............. ..... ..................... ....... ...... . .... 304
3.3. Sujeito ativo e sujeito passivo .............. ......................... . . ......... ...................... ...................... 304
3.4. Consumação e tentativa ...... . . ..... ................................................. ........................................... . 304
3.5. Elemento subjetivo ............. ..... ................. ..... .... ............... ....... ................................... .. . .......... . 305
3.6. Modalidades comissiva e omissiva ...... ............ ... ... ................... ........ .................... ..... .... ... . 305