GRECO, Rogério - Curso de Direito Penal Vol. 3

CAPÍTULO 43
ULTRAJE A CULTO E IMPEDIMENTO OU
PERTURBAÇÃO DE Aro A ELE RE LATIVO
Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele
relativo
Art. 208. Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de
crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou
prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto
de culto religioso:
Pena - detenção, de 1 (um) mês a 1 (um) ano, ou multa.
Parágrafo único. Se há emprego de violência, a pena é aumentada
de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.
1 . INTRODUÇÃO
O delito de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo
está previsto no art. 208 do Código Penal.
Nota-se, portanto, que são vários os comportamentos narrados pelo tipo
penal em estudo.
Inicialmente, por intermédio da norma contida no art. 208 do Código Penal,
proíbe-se a conduta de escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença
ou fu nção religiosa.
O verbo escarnecer é utilizado pelo texto legal no sentido de zombar, troçar,
ridicularizar, humilhar etc. O agente, portanto, publicamente, pratica qualquer
comportamento no sentido de fazer com que a vítima seja escarnecida. Como
se percebe pela redação do tipo penal, para que ocorra o delito em estudo, tal
escarnecimento deve ser levado a efeito em público. Isso significa que se o
agente escarnece da vítima em lugar reservado, onde se encontravam somente
os dois (vítima e agente), o fato poderá se configurar em outro delito, a exemplo
do crime de injúria.
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