GRECO, Rogério - Curso de Direito Penal Vol. 3

RoGÉRJO GREco
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à pessoa ou grave ameaça, a pena será de detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três)
anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
Percebe-se, portanto, que a violência à pessoa e a grave ameaça são, na
verdade, meios utilizados pelo agente para a prática do dano. Dessa forma,
somente poderemos raciocinar em termos de dano qualificado se a violência
à pessoa ou a grave ameaça for empregada com o fim de destruir, inutilizar ou
deteriorar coisa alheia, ou, pelo menos, durante a prática das condutas previstas
no tipo do art. 163 do Código Penal.
Assim, se a violência à pessoa ou a grave ameaça for empregada depois
da consumação do delito de dano, não poderá ser aplicada a qualificadora.
Imagine-se a hipótese em que o agente, logo depois de destruir a coisa alheia,
seja surpreendido pelo seu proprietário. Querendo fugir, agride violentamente
a vítima, causando-lhe lesões corporais de natureza grave. Nesse caso, terá que
responder pelo dano simples, além das lesões corporais produzidas.
Portanto, enquanto não consumado o crime, será possível a aplicação da
qualificadora em exame.
Por violência à pessoa podemos entender tanto as lesões corporais (leves,
graves e gravíssimas) como ainda as vias de fato. É a chamada vis corpora/is, que
pode, como esclarece Noronha, "não ser empregada contra o sujeito passivo do
dano e a qualificação do mesmo modo se dará, bastando o nexo causal entre ela e a
danificação".7 No entanto, a violência que qualifica o dano deverá ser sempre contra
a pessoa, e não aquela praticada contra a coisa. Imagine-se a hipótese daquele que,
querendo destruir o relógio da vítima, a agride a fim de arrancá-lo de seu pulso.
Teríamos, aqui, o crime de dano qualificado pelo emprego de violência à pessoa.
A ameaça que qualifica o crime de dano deverá ser grave. É a denominada
vis compulsiva, que influencia a vontade da vítima, permitindo ao agente levar
a efeito o seu comportamento dirigido finalisticamente a destruir, inutilizar
ou deteriorar coisa alheia. Conforme preleciona Cezar Roberto Bitencourt, "a
ameaça também pode perturbar, escravizar ou violentar a vontade da pessoa,
como a violência material. A violência moral pode materializar-se em gestos,
palavras, atos, escritos ou qualquer outro meio simbólico. Mas somente a
ameaça grave, isto é, aquela ameaça que efetivamente imponha medo, receio,
temor na vítima, e que lhe seja de capital importância, opondo-se a sua liberdade
de querer e de agir", sendo desnecessário "que o dano ou perigo ameaçado à
vítima seja injusto, bastando que seja grave. Na verdade, a injustiça deve residir
na ameaça em si e não no dano ameaçado".8
Se o dano for praticado com o emprego de violência, haverá concurso de
crimes (formal ou material, dependendo do caso concreto), aplicando-se,
NORONHA, Edgard Magalhães. Direito penal, v. 2, p. 310-311 .
. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal, v. 3, p. 201 .
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