GRECO, Rogério - Curso de Direito Penal Vol. 3

ESTUPRO DE VULNERÁVEL CAPÍTULO 52
Existe toda uma técnica para se descobrir se uma criança está sendo
vítima de algum abuso sexual, principalmente o estupro. São traços comuns,
característicos dessa espécie de criminalidade, que afloram nas crianças que
são submetidas a essas atrocidades. Guilherme Schelb, com precisão, aponta
três tipos de indicadores de abuso sexual, a saber:
"a)Indicadores físicos da criança e do adolescente
• Infecções urinárias.
• Dor ou inchaço na área genital ou anal.
• Lesão ou sangramento genital ou anal.
• Secreções vaginais ou penianas.
• Doenças sexualmente transmissíveis.
• Dificuldade de caminhar ou sentar.
• Falta de controle ao urinar (incontinência urinária).
• Enfermidades psicossomáticas (doenças de pele ou digestivas etc.).
b) Comportamento da criança e do adolescente
• Comportamento sexual inadequado para a idade ou brincadeiras
sexuais agressivas.
• Palavras de conotação sexual incompatíveis com a idade.
• Falta de confiança em adultos.
• Fugas de casa.
• Alegações de abuso.
• Ideias e tentativas de suicídio.
• Autoflagelação (o jovem fere o próprio corpo).
• Terror noturno (sono agitado em que a criança acorda com medo, no
meio da noite, normalmente chorando ou gritando).
c) Comportamento da fa mília (quando conivente ou autora da violência)
• Oculta frequentemente o abuso.
• É muito possessiva, negando à criança contatos sociais normais.
• Acusa a criança de promiscuidade, sedução sexual e atividade sexual
fora de casa.
• Afirma que o contato sexual é uma forma de amor familiar."1º
1 1 . 5 . Prescrição
A Lei nl! 12.650, de 17 de maio de 2012, alterou o art. 111 do Código Penal,
prevendo que a prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final,
começa a correr, nos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes,
Schelb, Guilherme. Segredos da violência, p. 19-20.
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